Turismo abre cadastro para obras de infraestrutura e eventos

Turismo abre cadastro para obras de infraestrutura e eventos

Criado por afa em 25/01/2018

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Gestores terão um mês para inscrever seus projetos. Objetivo é estruturar os destinos e atrair mais turistas, gerando emprego e renda através do setor.

Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital que pleiteiam apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de obras de infraestrutura turística e eventos já podem inscrever os projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal para a análise técnica das propostas cadastradas. A página do Siconv ficará disponível até o dia 22 de fevereiro.

“Este é o momento que os gestores têm para pleitear o apoio do MTur para estruturação dos municípios e realização de seus festejos. Esse trabalho em parceria é fundamental para desenvolver os destinos, para atrair mais turistas, gerar emprego e renda para o país”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Os recursos para apoio a obras e eventos serão provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017. Para acessar o passo a passo para preenchimento das propostas,clique aqui. 

 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - Desde a criação do Ministério do Turismo, a Pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para obras de infraestrutura. Os projetos vão desde grandes obras, como construções de pontes e melhorias em rodovias, centros de convenções e de eventos, até intervenções em praças e outros atrativos, além da sinalização turística.

EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO - Para inscrever o projeto, os órgãos públicos devem comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do evento. Serão considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou regional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do estado e que sejam realizados exclusivamente por órgão públicos há pelo menos três edições. O MTur apoia cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastrados no ministério; a divulgação do evento em rádio, televisão, jornal e revista; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e palco.

Eventos Geradores de Fluxos Turísticos

O Ministério do Turismo oferece apoio financeiro a órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital para a realização de eventos gratuitos tradicionais.

Para inscrever o projeto, os órgãos públicos precisam comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular do evento, que também deve contribuir para a promoção do destino e o fomento da atividade turística. O evento exige reconhecimento formal pelo órgão oficial de Turismo do estado, além de ser realizado exclusivamente por entes públicos há pelo menos três edições.

Para esclarecer as dúvidas dos gestores a respeito dos convênios de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos, selecionamos as principais questões e detalhamos nesta página. Se ainda assim ficar com dúvidas, não hesite em nos procurar no e-mail: cgev@turismo.gov.br.

- Os eventos financiados pelo Ministério do Turismo são gratuitos, não podendo haver cobrança de entradas;

- Ainda é proibida a cobrança de ingressos para acessar áreas internas como boates, camarotes, além de ser proibida a venda de “abadás” e semelhantes;

- Não são permitidas ações que restrinjam a livre concorrência, como obrigar barraqueiros / ambulantes a comprarem de uma distribuidora de bebidas específica;

- É vedada a promoção pessoal de qualquer tipo, seja por menção feita por locutores e artistas nas apresentações, exibição de vídeos e outros tipos de propaganda e marketing;

- Os valores tributários para a exploração de área restrita (barraqueiros, ambulantes e afins) serão os aplicados nas leis municipais. Quando o município não tiver um Código Tributário específico, os valores cobrados serão os descritos na Portaria do Ministério do Turismo;

- Os artistas que participarem dos eventos devem estar cadastrados no site Turismo com Música, preenchendo os requisitos necessários que comprovem por meio de documentos a discografia, premiações recebidas, além de participações em eventos de destaque nacional, bem como outras informações que comprovem o portfólio do artista/banda;

- Os eventos apoiados pelo MTur não podem ser realizados por entidades privadas sem fins lucrativos;

- O proponente deve apresentar declaração de seu representante e dos patrocinadores do evento, quando for o caso, especificando o montante do patrocínio das entidades públicas ou privadas e os itens do evento custeados com cada patrocínio, bem como o instrumento firmado entre o proponente e os patrocinadores que conste tais informações e fotos de cada item patrocinado;

- Os convênios contemplam até 30% do valor dos itens de infraestrutura e até 100% para o pagamento de cachês aos artistas;

- O proponente tem o prazo de até 50 dias antes da data de início do evento para cadastrar e enviar a proposta no Siconv;

- O Ministério do Turismo tem até 30 dias antes da data do evento para aprovar as propostas, até 20 dias para empenhar os recursos e até 15 dias para conveniar;

- Em 2018, devido ao calendário eleitoral, o prazo para a realização de eventos com recursos dos convênios é até o dia 6 de julho. Portanto, as propostas devem ser cadastradas no Siconv até 50 dias antes da data;

- Para conhecer o Programa de Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos do Ministério do Turismo, acesse o Portal SICONV.


Por Mariana Oliveira
Fonte MTur

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